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SEGURO PARA O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS
Contrato é um compromisso, mas para ter certeza que ele será cumprido, o Seguro Garantia de Obrigações Contratuais indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades como: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, judicial, administrativo e trabalhista.
O seguro atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.
Ele é destinado a Órgãos Públicos da administração direta e indireta, aos tribunais de justiça e empresas privadas e tem como vantagem a maior velocidade de operação, respondendo às necessidades das empresas no menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.
A Relação entre a Seguradora, o Contratado (Tomador) e o Segurado
O seguro Garantia de Obrigações Contratuais envolve quatro lados com direitos e obrigações específicas:
Segurado: aquele que contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais. O Segurado é o beneficiário da apólice.
Contratado (Tomador): assume junto ao Segurado o cumprimento do contrato, conforme as obrigações especificadas.
Seguradora: garante ao Segurado o Pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato.
Corretor: viabiliza o negócio.
MODALIDADES - GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Todas as modalidades para a garantia da sua empresa.
- Concorrência
Garante a assinatura do contrato no sucesso da concorrência pelo participante.
- Execução de Obras e projetos, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços
O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato.
- Adiantamento de Pagamento
Garante ao segurado a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis para viabilizar o cumprimento do objeto contratual.
- Retenção de Pagamento
Há contratos que prevêem a retenção de parte do pagamento a ser feito, como forma de garantia até que o trabalho seja concluído. O seguro substitui essa caução, liberando integralmente o pagamento.
- Perfeito Funcionamento
Garante ao segurado que as especificações de funcionamento constantes no contrato serão atendidas na sua totalidade.
- Imobiliária
Garante a conclusão da obra e a entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato, ou a devolução das prestações pagas caso seja constatada a impossibilidade de término da construção.
- Aduaneiro
Garante o pagamento pelo importador dos tributos devidos à Receita Federal, no caso de:
- Admissão Temporária: importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo, com suspensão de tributos.
- Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias entre um local e outro, sob controle aduaneiro.
- Drawback: importação de bens a serem exportados após beneficiamento ou, ainda, destinados à fabricação, complementação ou acondicionamento de outro a ser exportado, e que por isso, tem o pagamento de impostos suspenso.
Determinação de Valor Aduaneiro: suspensão de tributos quando existe divergência entre o valor informado pelo importador e o valor referência da Receita Federal.
- Judicial, Administrativo e Trabalhista
Substitui o depósito judicial nos mais variados tipos de ações, inclusive trabalhistas e de contestação de tributos.
VANTAGENS DO SEGURO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Vantagens do Seguro Garantia de Obrigações Contratuais
É costume os editais de concorrência serem extensos, detalhados e complexos. Das empresas, quase sempre é exigida a apresentação de diversos documentos em um prazo bastante curto. Nesses momentos é essencial ser ágil e competente. Pois o Garantia de Obrigações Contratuais vem cumprir esse papel. Com sua estrutura de atendimento, a Porto Seguro garante velocidade à operação, respondendo às necessidades empresarias no menor espaço de tempo e, logicamente, com todos os seguros exigidos, entre os quais:
- Responsabilidade civil
- Riscos de engenharia
- Garantia contra ações trabalhistas
- Transportes
- Outros
Vantagens para o Contratado (Tomador)
- Custo mais baixo em relação as outras garantias, como carta de fiança e caução em dinheiro
- Não causa impacto negativo no balanço da empresa
- Não reduz o capital de giro junto aos bancos
- Conta com a credibilidade da Porto Seguro
Vantagens para o Segurado
- A Seguradora passa a ser mediadora em eventuais atrasos no contrato
- A responsabilidade da análise do cadastro é transferida para a Porto Seguro
- Certeza da execução do contrato
- Eliminação de possíveis perdas financeiras por inadimplência contratuais
- Atendimento unificado para todos os seguros exigidos no mesmo contrato
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